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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:40
Policiais militares são absolvidos de participação em fuga de preso
Os acusados não concorreram para a fuga do acusado, nem ficou seguramente demonstrado que terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.
Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 11:50
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio durante fuga
Acusado atirou na direção de policiais e moradora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:41
Desembargadora mantém proibição de greve de Policiais Civis
penitenciários, onde recentemente houve uma fuga de perigosos detentos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:45
Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir
Dois policiais civis, acusados de receberem R$ 500 para dar fuga a um preso numa viatura oficial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:14
Justiça condena quatro acusados por assalto a joalherias em shopping
Disparos na fuga resultaram na morte do segurança do shopping
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:15
Detidos após tentaiva de fuga em avião têm prisão preventiva decretada
Os policiais bateram com a viatura na aeronave impedindo sua decolagem, bem como interceptaram o
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:47
A suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia: uma análise do caso
Em recente decisão liminar, o Ministro Fachin suspendeu operações policiais no Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário avaliar a referida decisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil
Por Raquel Gallinati
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:46
Homem preso com mais de um quilo de drogas é condenado a dez anos de prisão
O homem correu ao avistar a viatura e, durante a fuga, jogou fora uma sacola que continha as drogas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:43
Ex-policiais são condenados por homicídio
Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 15:09
Fuga de abordagem policial, por si só, não autoriza invasão de casa sem mandado
Ao trancar ação penal, 6ª Turma do STJ entendeu que "mera intuição acerca de eventual traficância" não pode afastar direito à inviolabilidade do lar.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:30
Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso
Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:23
Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada
Na fuga acabaram surpreendidos pela polícia, acionada momentos antes pela vítima. O reconhecimento da dupla foi imediato.